Protecionismo argentino pode acabar na OMC
BRASÍLIA – O governo brasileiro avalia que este ano deve voltar ao campo de batalha com a Argentina, revela reportagem do Globo, nesta quinta-feira. Até pensa em ir à Organização Mundial do Comércio (OMC) para questionar as medidas antidumping aplicadas a diversos produtos brasileiros, como pneus de bicicleta, tecidos de poliéster e talheres de aço inoxidável, e ao Tribunal Arbitral do Mercosul, na tentativa de derrubar a exigência de licenças não-automáticas a itens que incluem os segmentos de linha branca, eletroeletrônico, siderúrgico e calçadista.
Esse contra-ataque só será decidido após o encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, em 23 de março, em São Paulo. A Argentina quer colocar em prática o Mecanismo de Adaptação Competitiva (MAC), aprovado em 2006, mas ainda não regulamentado. Ele prevê alta de tarifas e cotas em caso de surto de importações. O Brasil lembra que também poderia adotar esse mecanismo.
Além disso, o governo brasileiro parece ter encontrado uma solução para contestar na OMC a cláusula “Compre América” do pacote americano , que exclui as importações de aço do Brasil em projetos de infraestrutura financiados com recursos públicos. Uma hipótese é tentar provar que a medida não trata de compras governamentais, mas de aquisições do setor privado realizadas via subsídios.
Essa discriminação, pelo Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt), não poderia ser feita. Para o especialista Francisco Todorovi, do escritório Trench, Rossi e Watanabe, trata-se de um caminho possível.
A advogada Paula Azevedo concorda. Segundo ela, foi com essa linha que o Brasil ganhou, na OMC, uma ação contra os EUA em que questionava os subsídios aos produtores de algodão.
Fontes do governo afirmam que os estudos ainda estão no início e que é preciso observar a implementação da medida. Essa cautela será adotada pelo ministro chanceler Celso Amorim em seu encontro com a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, quarta-feira, em Washington. Um dos objetivos da reunião é preparar a visita de Lula aos EUA, em março.
