Justiça de SP quer acabar com processo em papel até 2015

Fonte: Blog Zeros e Uns
Por Camila Fusco

Os tribunais paulistas deverão acabar com os processos em papel em até seis anos. Conversei ontem com Claudio Pedrassi, juiz assessor da presidência do TJSP, e ele me contou que várias varas do Estado já migraram seus sistemas para caminhar em direção ao processo eletrônico. Os investimentos ao longo da implantação devem beirar os 400 milhões de reais.

O primeiro passo para a migração já está sendo dado, com a unificação dos sistemas das varas. Segundo Pedrassi, para a tramitação dos processos em primeiro grau eram utilizados nada menos do que dez sistemas diferentes e outros quatro para as ações de segundo grau (diversidade que praticamente inviabiliza o processo eletrônico). Na capital paulista, esses 14 sistemas sendo substituídos por um software único e a expectativa é que até o fim de 2009 a troca já tenha sido concluída. A migração, então, segue para o interior.

Hoje já existem 18 varas com o sistema novo implantado — das 1900 em operação no Estado. O processo eletrônico prevê a tramitação quase integral pela internet. O advogado que iniciará uma ação, por exemplo, pode fazer isso sem sair do escritório por meio do peticionamento eletrônico. O acompanhamento do andamento e a consulta ao texto dos processos também podem ser feitos pela internet. O juiz, por sua vez, também não precisa mais lidar com aquelas pilhas de pastas de papel. Ele trabalha em um computador com duas telas, um com o texto na íntegra do processo e outro com um editor de texto em que faz suas considerações.

Com a migração total para o ambiente online, a expectativa é que os advogados e as partes envolvidas nos processos precisem ir ao fórum somente para audiências ou para atendimentos especiais. (Segundo a lei 11419, por enquanto a apresentação de processos em papel também é aceita pelos tribunais).

Os processos eletrônicos deverão trazer economia também de mão-de-obra e espaço aos tribunais. De acordo com Pedrassi, para o formato normal de processos em papel são necessários 15 funcionários, um juiz, 1 000 metros quadrados de espaço para gabinetes — o que permite uma capacidade de julgamento de 3 000 ações. Com o método eletrônico, o espaço necessário é de 300 metros quadrados, 8 funcionários, um juiz — com capacidade de 6 000 ações a serem julgadas por ano. A estrutura administrativa também será alterada, com a unificação dos cartórios — hoje existe um a cada vara. No futuro, com a migração para o meio eletrônico, será um cartório unificado.

A informatização dos tribunais de São Paulo começou em 2004. Naquela época, boa parte dos 700 prédios não tinha sequer sistemas integrados — um verdadeiro caos quando é considerado um parque de 40 000 desktops e 2700 notebooks. A partir de então, o TJSP terceirizou o controle da infraestrutura, como no contrato com a Arcon, que faz a gestão da segurança da informação e integridade eletrônica dos equipamentos.

Os tribunais paulistas têm hoje 18 milhões de processos, 45 000 funcionários e cerca de 3 000 juízes.