Escritórios monitoram regras de conduta em empresas
Fonte: Conjur
A preocupação das grandes empresas e grupos internacionais com a ética e a conduta de seus funcionários em suas subsidiárias tem crescido a cada dia. Para tentar impedir a corrupção de agentes públicos, práticas contra a livre concorrência e condenações posteriores, o cumprimento das políticas de Compliance está sendo acompanhado de perto pelas matrizes. Escritórios brasileiros estão sendo contratados por multinacionais para adaptar os programas e acompanhar o seu cumprimento nas filiais.
“Essa é uma tendência mundial. No Brasil, as companhias nacionais terão de adotar práticas semelhantes porque os concorrentes multinacionais já estão fazendo isso”, afirma o advogado André Gustavo Isola Fonseca, do Trench, Rossi e Watanbe Advogado, que é parceiro do Baker & McKenzie International. Na Europa, há cerca de cinco anos as empresas têm intensificado o uso de rígidas políticas internas. No entanto, sem que as suas subsidiárias cumpram também as regras de ética e comportamento nos negócios, o esforço pode ser em vão. Distribuidoras, prestadoras de serviço, também devem entrar na linha com o tempo.
Movimento anticorrupção
O advogado alemão Andreas Lohner, sócio do escritório Baker & McKenzie International, esteve na Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha e na Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, em São Paulo, para tratar do assunto. Segundo ele, o mercado brasileiro é um grande alvo de investimentos alemães, por estar em pleno crescimento. Por outro lado, o risco do negócio, por conta do baixo nível de confiança nas instituições e das grandes possibilidades de corrupção de agentes públicos, não pode deixar de ser levado em conta.
A sua percepção nos encontros com empresários foi de que os brasileiros estão dispostos a ter também um programa de compliance efetivo. Como explica Lohner, a legislação alemã permite que diretores e executivos de empresas alemãs sejam punidos por atos de corrupção e concorrência desleal, mesmo que a ilegalidade tenha acontecido em subsidiárias localizadas em outro país. A extraterritoriedade da lei e das empresas é o que gera maior preocupação com o cumprimento das regras.
